Contrato entre Alok e Itaipava segue válido após decisão da Justiça

O contrato entre Alok e o Grupo Petrópoles permanece válido em todas as suas cláusulas. A suposta acusação de que o artista havia ferido um dos acordos foi rejeitada pela Justiça, que entendeu não existir gravidade suficiente para a alegação.

“Não se vislumbra, em sede de cognição sumária, probabilidade do direito invocado pela autora. A presença do corréu Alok em camarote patrocinado por marca concorrente, ainda que vestido com ‘abadá’, não tem gravidade suficiente para caracterizar a alegada quebra de contrato, pois não o vincula de maneira direta e definitiva a outra marca. Estava no local, aparentemente, a trabalho, e não ostenta qualquer cerveja, energético ou bebida com foco em performance da concorrente. A ‘Três Corações’ é marca de café. Tratou-se de evento isolado, ocorrido no Carnaval, quando é comum a ‘presença VIP’ de personalidades do meio artístico e político, o que não implica em que endossem ou apoiem a entidade ou empresa patrocinadora do camarote. Assim, indefiro a antecipação de tutela pretendida”, assinou o juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Alok e Grupo Petrópolis firmaram uma parceria comercial em junho de 2021. Nesse período, todos os compromissos contratuais assumidos foram cumpridos.

“Durante toda a construção do instrumento que rege a relação entre as partes, foi informado à CONTRATANTE a existência de eventos e festivais onde o ANUENTE já exercia e continuaria a exercer sua principal atividade artística – que é a de DJ -, patrocinados por outras marcas, como por exemplo: o Rodeio de Jaguariúna, a Festa do Peão de Barretos, o Camarote N1, Rock in Rio e o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula1, sendo anuído pela CONTRATANTE e apenas estabelecido que, nestes casos, o ANUENTE estaria proibido de participar de ações publicitárias de produtos ou marcas concorrentes. O que, evidentemente, nunca aconteceu”.

Entenda o caso

O Grupo Petrópolis, dona da cerveja Itaipava, abriu um processo contra Alok, pedindo a “bagatela” de R$ 17 milhões do DJ e de empresas envolvidas, alegando quebra de contrato.

Segundo a coluna de Leo Dias, do Metrópoles, isso ocorreu pelo fato de o DJ ser garoto propaganda da cerveja Black Princess, que pertence ao conglomerado, mas foi contratado para tocar no Camarote N1, da Brahma, no Carnaval da Sapucaí deste ano.

Na participação do camarote, Alok postou imagens do seu trabalho e um lanchinho por lá, mesmo “escondendo” a marca da bebida das imagens e isso fez com que ele recebesse uma advertência pelo grupo da Itaipava, pois o logo Brahma aparecia em suas costas.

Ainda de acordo com a publicação, ele se recusou a apagar a publicação e tentou mexer no contrato, deixando o de garoto propaganda da Black Princess e passando a representar apenas a marca de energéticos do Grupo Petrópolis. Mas a proposta foi recusada.

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