Latino, endividado, não vai mais receber direitos autorais. Entenda!

Quanto mais os hits de Latino tocarem por aí, mais ele vai sofrer… isso porque o cantor não terá mais acesso a um centavo sequer de seus direitos. Todo valor referente às obras musicais do artistas serão destinados ao pagamento de uma dívida que se arrasta há sete anos.

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De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, desde 2016 Latino é cobrado desde 2016 por dívidas junto ao condomínio Quintas do Rio, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Diante da dívida atualmente em R$ 530.788,58, a associação que representa o condomínio pediu a penhora de valores que o cantor de “Renata Ingrata” tenha a receber sobre suas músicas.

Foram notificados o Ecad, o Facebook, o Google e o Spotify. No caso do Ecad, organizado por associações coletivas que funcionam na administração e na cobrança dos direitos autorais de centenas de artistas no Brasil, Latino não tem nada a receber.

Segundo o escritório, o músico não possui qualquer registro de vinculação com alguma associação de direito autoral. A resposta do Ecad foi enviada à Justiça do Rio no último dia 27 de abril.

DEFESA DE LATINO LUTA CONTRA PENHORA DO IMÓVEL

Em 08 de fevereiro deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a penhora da mansão de Latino, justamente para cobrir a dívida com o condomínio.

Na ocasião, a 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro mandou realizar uma avaliação do imóvel, para que que o valor pudesse ser usado para quitar a dívida, que rola desde 2016.

O advogado do cantor, Marcos Ferreira, alegou que, durante a pandemia, Latino firmou um acordo judicial com o condomínio. Mas, como ele e família foram proibidos de utilizar as áreas comuns do local, foi tentar resolver o caso na Justiça.

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“Em resposta à publicação da imprensa, em sites de grande circulação realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, sob o título ‘Latino tem imóvel penhorado por dívida de mais de R$ 530 mil’, vem informar, que, apesar da divulgação da notícia, o cantor Latino, tem ciência das determinações judiciais”, disse ele em comunicado, na época.

“Ocorre que o cantor por diversas ocasiões entrou em contato com a Associação de moradores do condomínio, para sanar a dívida, ao qual conseguiu realizar um acordo judicial na pandemia. Entretanto, o Condomínio proibiu o cantor e seus familiares, incluindo sua mãe de quase 80 anos de idade, de utilizarem as áreas comuns, como academia, quadra de tênis e demais áreas. Tal medida do condomínio viola o direito de ir e vir, bem como, o Código Civil, visto que o direito de uso das áreas comuns decorre do direito de propriedade, não guardando nenhuma relação com o adimplemento das cotas condominiais. Diante disso, o cantor Latino, optou, por resolver o litígio na esfera judicial”, destacou a defesa do cantor.

Uma nota divulgada pelo TJRJ informa o pedido de penhora: “Há uma decisão do dia 8/2, em que foi solicitada a expedição de mandado de avaliação de imóvel do cantor localizado na Barra da Tijuca.”

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