Matteus pode ser preso por fraude de cotas raciais? Saiba tudo!

O gaúcho Matteus Amaral, que foi vice-campeão do “BBB 24”, entrou em uma enorme polêmica por ter fraudado cotas raciais ao entrar no Instituto Federal de Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul, no curso de Engenharia Agrícola, por se declarar preto. Em um edital, de 2014, o nome do rapaz aparece da seguinte maneira: “Matteus Amaral Vagas. EP 1,5, Preto”.

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As cotas raciais são vagas dedicadas a inclusão de pessoas pretas e pardas, de baixa renda, nas universidades, sendo assim, as declarações devem ser devidamente comprovadas. Casos como o que Matteus é acusado são considerados crime, e isso mostra que ele está em maus-lençóis.

O caso já teve vários desdobramentos e atualizações, e OFuxico vai resumir tudo para você ficar por dentro e contar os acontecimentos mais recentes. Confira tudo abaixo!

Universidade confirma fraude de Matteus

Após muita repercussão, a Universidade em questão confirmou para a Contigo!, na coluna de Gabriel Perline, que ele fraudou o sistema de cotas. “Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos”, disse o comunicado, inicialmente.

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“Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar”, concluiu o texto, por fim.

Segundo a faculdade, na época, a única exigência era uma declaração do próprio aluno, escrito a mão, em que ele declara a sua etnia. Além disto, a universidade afirma que não houve sistema de checagem, e que ninguém denunciou Matteus naquela época para se averiguar o caso.

Outra pessoa que preencheu a inscrição?

Em seu primeiro pronunciamento oficial, Matteus afirmou que está em maus-lençóis porque sua inscrição foi feita por um terceiro e que a opção foi selecionada sem o seu consentimento, e que desconhecia a fraude por cotas raciais.

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“Recentemente, surgiram informações de que, em 2014, fui inscrito no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha sob a modalidade de cotas para pessoas negras”, disse ele, primeiramente.

“Esta nota tem como objetivo esclarecer as circunstâncias dessa inscrição e expressar minha posição a respeito. A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio”, justificou o ex-BBB, em suma.

“Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, garantiu o rapaz em seguida.

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“Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso continuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, concluiu Matteus Amaral, por fim.

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Indireta de Alane

Pois bem, um outro assunto muito discutido nos últimos dias é referente ao PL (Projeto de Lei) 1904/2024, que equipara aborto ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. Ao se pronunciar contrária à essa lei, Alane Dias, também do “BBB 24”, perdeu 40 mil seguidores, segundo levantamento do site Notícias da TV.

Foi então que uma internauta repostou essa informação, e alfinetou a polêmica de Matteus: “Pelo visto, ser contrária a uma lei que torna a vida de mulheres mais difícil é pior que fraudar cotas”. Mas o mais chocante foi que a própria Alane, amiga de Matteus no confinamento, repostou a indireta.

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Ao entrar no perfil da artista no Twitter, não é mais possível ver o repost, porém, muitos perfis tiraram print e estão replicando o fato. Será que Alane e Matteus não são mais amigos? Ou ela apenas estava se referindo à situação do gaúcho, na qual ela não concorda com a atitude?

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Matteus comenta caso mais uma vez

No último sábado, 15 de junho, Matteus participou do 8° Seminário de Benzedores, que aconteceu na cidade natal dele, Alegrete (RS), e falou novamente sobre a polêmica de fraude.

Primeiramente, o vice-campeão do “BBB 24” declarou: “Não é fácil lidar com tudo que estou vivendo. Agora, teve alguns acontecimentos que foram coisas que as pessoas com maldade quiseram fazer… Enfim”, falou Matteus, se pronunciando novamente sofre a fraude de cotas.

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“Quero agradecer do fundo do coração por tudo que estou vivendo, por todas as pessoas que fazem de tudo para fazer coisas melhores. Recentemente, surgiram informações de que, em 2014, fui inscrito no curso de Engenharia Agrícola sob a modalidade de cotas para pessoas negras”, disse ele em seguida.

“A inscrição foi feita por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil”, ressaltou o rapaz, em síntese.

“Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado me beneficiar individualmente dessa política, o que nunca foi minha intenção. Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social”, concluiu Matteus por fim.

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Matteus recebia dinheiro do governo?

De acordo com o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o gaúcho se inscreveu no programa Bolsa Permanência, voltado para “estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirmando se enquadrar no último grupo. Então, ele recebia dinheiro do governo federal por meio de uma bolsa na época em que estudou.

Para poder ser classificado como apto a receber o benefício pela categoria de pessoa “em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, o vice-campeão precisou preencher um formulário garantindo que sua renda familiar per capita não superava 1,5 salário-mínimo. Posteriormente, a solicitação foi aceita pelo Ministério da Educação.

Por conta da Bolsa Permanência, Matteus ganhou R$ 4,6 mil do governo federal por suas atividades acadêmicas, na qual R$ 2,6 mil foi pelo curso no Instituto Federal de Farroupilha, entre 2014 e 2015, e na época, recebia o dinheiro através de 23 parcelas com valores entre R$ 100 e R$ 150.

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Aliás, em 2023, pouco antes de entrar no “BBB 24”, o gaúcho chegou a receber outros R$ 2 mil pela iniciação científica que faz na Universidade Federal do Pampa, também no Rio Grande do Sul, por meio de cinco parcelas de R$ 400.

Ao todo, o colunista revelou que Matteus recebeu por meio de auxílio cerca de R$ 6,5 mil, e boa parte, segundo o jornalista, seria como consequência da fraude de ingressar na instituição matriculado como pertencente ao grupo de cota racial.

Faculdade garante que Matteus assinou autodeclaração

O Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) anunciou dias atrás a abertura de um processo para investigar a entrada de Matteus através de cota racial. A instituição queria esclarecer se houve irregularidades na utilização do benefício destinado a pessoas negras.

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A instituição divulgou que a investigação interna foi motivada por denúncias de que Matteus pode ter falsificado informações para conseguir a vaga. O local informou, em suma, que vai apurar todos os detalhes e, caso sejam comprovadas irregularidades, medidas serão tomadas.

Pois bem, nessa segunda-feira, 18 de junho, a assessoria do IFFar confirmou ao portal Terra que, para ingressar na instituição por meio de cotas raciais na época, o candidato precisa assinar uma autodeclaração para a inscrição nas vagas reservadas a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sendo que a informação também constava no edital do vestibular prestado pelo ex-BBB, que foi publicado em outubro de 2013.

“Como pode ser constatado no edital e no Manual do Candidato daquele ano, a inscrição naquela cota exigia uma ‘autodeclaração étnico-racial, preenchida e assinada, de que é preto, pardo ou indígena'”, disse o pronunciamento da faculdade, mostrando que Matteus está em maus-lençóis de fato pela sua justificativa ser rebatida.

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“A forma de apurarmos o que exatamente ocorreu naquele ano e naquele caso específico é pelo processo administrativo. […] E após será encaminhado para a Procuradoria Jurídica do IFFar para análise quanto ao caso concreto, à legalidade e aos fluxos processuais”, concluiu o IFFar.

Vale ressaltar que, posteriormente, a política de cotas raciais mudou a partir de 2022, quando a instituição de ensino acrescentou outro procedimento, em que a comissão avalia a aparência dos candidatos para combater possíveis fraudes no uso das cotas.

Mãe de Matteus é acusada de também fraudar cotas

Anteriormente à primeira vez que comentou o assunto oficialmente, um vídeo que Matteus postou nas redes sociais mostrava uma voz feminina de algum familiar afirmando que “Não daria em nada”: “Já soube que isso aí não dá nada. É só esquecer, isso aí não vai dar nada. Se eu me declarei negra, eu sou negra”. Internautas apontaram que esta pessoa seria sua mãe.

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Pois bem, após confirmar que seria necessário assinar uma autodeclaração para comprovar o ingresso por cotas raciais, o IFFar confirmou à revista Quem que Luciane da Silveira Amaral, mãe de Matteus, se autodeclarou preta no edital, configurando outra fraude, mas informou que um processo ainda será realizado para apurar as informações e decidir os próximos passos.

“O nome Luciane da Silveira Amaral consta no mesmo edital, inscrito na mesma cota que o Matteus. É importante dizer que, para afirmarmos se houve fraude, é necessário o processo”, disse a assessoria, enquanto contou que o procedimento costuma ser a perda da vaga.

“Isso já ocorreu algumas vezes no IFFar. É recebida a denúncia, o caso é apurado, é feita a heteroidentificação e a autodeclaração pode ser anulada. No caso do Matteus, que não tem mais vínculo, a questão vai ter que ser discutida. Não tivemos caso assim ainda”, explicou o comunicado.

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Ministério Público averigua o caso

Em meio a isso tudo, o ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos, segundo o portal Terra, protocolou uma denúncia formal de falsidade ideológica contra Matteus Amaral no Mnisterio Público, ou seja, ele oficialmente está em maus-lençóis pela fraude.

O profissional em questão solicitou em sua ação no MP que o vice-campeão do “BBB 24” seja responsabilizado criminalmente e que a instituição de ensino seja investigada por negligência. Lembrando que, segundo o Código Penal, o crime de falsidade ideológica em documento público pode resultar em pena de reclusão de cinco anos e multa.