MP da Bahia quer reaver R$ 350 mil investidos em show de Eduardo Costa

O Ministério Público da Bahia quer reaver R$ 350 mil pagos em um show de Eduardo Costa, realizado no município de Santa Maria da Vitória, a comemoração do aniversário da cidade de 114 anos.

• Eduardo Costa se arrepende de ter falado sobre política

Com quase 40 mil habitantes, a cidade está mergulhada em dívidas milionárias. Exatamente por conta do “contexto econômico do Município, indícios de sobrepreço e ausência de dotação orçamentária para o pagamento à época da contratação”, a ação do MP-BA foi motivada.

• O MP-BA quer que a restituição dos valores pagos aos cofres públicos e proibição de novos repasses ao município;
• O órgão tentou rescindir o contrato e cancelar a apresentação, que acabou acontecendo normalmente;
• Segundo o MP, o atual débito com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) supera os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a geração de receita tributária própria em 2022;
• O Caprevas já ajuizou uma ação com cobrança judicial de R$ 5,2 milhões neste ano e foram feitos 5 acordos de renegociação do débito total desde o ano passado;
• A previsão é que o município entre em estado de insolvência financeira (quando as dívidas excederem à importância dos bens do devedor) em 2027.

O show foi realizado no último dia 26 de junho e, de acordo com órgão, há indícios de “sobrepreço e ausência de dotação orçamentária suficiente para o pagamento da obrigação à época de sua celebração”.

QUANTTO CUSTA O SHOW DE EDUARDO COSTA

O Ministério Público da Bahia levou em consideração que o valor médio de uma apresentação do cantor sertanejo seria de R$ 264.571,43, enquanto o valor a ser pago pelo Município de Santa Maria da Vitória seria R$ 350 mil.

Segundo o órgão destacou no processo, o atual débito com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) supera os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a geração de receita tributária própria em 2022.

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