Processo contra Felipe Neto é arquivado pela Justiça Federal

Por - 06/07/24 às 17:31

Felipe Neto e Arthur LiraFelipe Neto e Arthur Lira - Reprodução/Instagram e Divulgação

Anteriormente, o deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu uma investigação e processo após uma fala de Felipe Neto durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, em abril. Na ocasião, o youtuber criticou Arthur Lira pelo atraso na votação do PL das Redes Sociais.

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“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, afirmou Neto. Na época, Arthur Lira, por meio de sua assessoria, informou que não comentaria o assunto.

Posteriormente, ele acionou a Polícia Legislativa e abriu um pedido de investigação contra Neto, alegando crime contra sua honra e injúria ao chamá-lo de “excrementísismo”. Contudo, o juiz não encontrou “intenção específica de ofender a honra alheia”, e o processo contra Felipe Neto foi arquivado.

De acordo com o jornal OGlobo, o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou o pedido do Ministério Público Federal para arquivar o caso. Segundo o MPF, não havia indícios de crime. “De fato, o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso”, disse a decisão.

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A decisão foi publicada na sexta-feira, 06 de julho, e Felipe Neto comemorou nas redes sociais o arquivamento do processo contra si. “Lira, você pode ser o todo poderoso hoje, mas tem que comer muito arroz com feijão para me intimidar”, escreveu ele.

https://twitter.com/felipeneto/status/1809631345703886865

Felipe Neto venceu Nego Di na Justiça

Recentemente, Felipe Neto também venceu uma ação judicial contra o humorista Nego Di, que começou em 13 de maio. Nego Di chamou Felipe de “pilantra” e “arrombado” em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, além de debochar sobre sua suposta orientação sexual.

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O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, determinou que Nego Di apague as ofensas em 24 horas e destacou que “o direito constitucional à liberdade de expressão, de imprensa e à informação não pode ser pano de fundo para irresponsabilidades”.

Ele afirmou que houve “expropriação da privacidade contra a vontade do outro” e que “houve a imputação direta ao autor de atos que o difamam, com comentários sugestivos e debochados a respeito de sua orientação sexual”.

A Justiça ordenou que Nego Di remova as publicações ofensivas em 24 horas e deu a ele 15 dias para recorrer da decisão. O valor da indenização é de R$ 50 mil. O juiz determinou a tutela de urgência, com a ordem de remoção das postagens, e citou a X BRASIL INTERNET LTDA para cumprir a decisão.

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Felipe Neto celebrou a decisão e afirmou que a justiça prevaleceu. Ele destacou a importância de responsabilizar aqueles que usam as redes sociais para espalhar ódio e desinformação.

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Raphael Araujo Barboza é formado em Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero. OFuxico foi o primeiro lugar em que começou a trabalhar. Diariamente faz um pouco de tudo, mas tem como assuntos favoritos Super-Heróis e demais assuntos da Cultura Pop (séries, filmes, músicas) e tudo que envolva a Comunidade LGBTQIA+.


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