Eleições: O que são os ‘3 Poderes’ e qual a importância deles no Brasil?

Seguindo a série de conceitos básicos da política, OFuxico trouxe hoje uma explicação completa sobre os ‘3 Poderes’, que são responsáveis por fazer o Brasil andar.

Antes de passarmos por cada Poder, temos que entender qual a importância dessa divisão de funções. Para começar, o principal objetivo dos 3 Poderes é aumentar a participação popular nas decisões do governo.

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Além disso, cada poder atua fiscalizando um ao outro, dessa forma garantindo que as engrenagens sempre girem normalmente. Ter os 3 Poderes é uma forma de garantir que nosso sistema democrático continue existindo e nos distâncie, por exemplo, de uma ditadura, em que uma única pessoa possui todos os poderes.

EXECUTIVO

A administação do Estado é de responsabilidade do Poder Executivo. É ele quem avalia a situação do país, confere se está tudo certo, governa o povo, executa as leia, propõe planos de mudança e mantém a relação com outros países.

O principal nome deste Poder é o Presidente da República, além de seus ministros, secretários, governadores e prefeitos. O Presidente também pode sancionar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.

LEGISLATIVO

O Poder Legislativo tem como função principal criar, aprovar e negar leis, além de poder modificar as mesmas. O Legislativo também é o responsável por fiscalizar o Poder Executivo.

Os cargos são divididos entre Deputados Federais e Senadores, no âmbito federal; Deputados Estaduais, no âmbito estadual; e Vereadores, no âmbito municipal. São eles quem exercem a função de controle político-administativo e financeiro-orçamentário.

JUDICIÁRIO

Se já temos um Poder para criar leis e outro para executar, mas ainda falta um para julgar tudo isso. E é exatamente isso que o Poder Judiciário faz! A principal função dele é interpretar as leis escritas na Constituição e aplicar elas de uma forma correta quando existe algum conflito de interesses.

O Judiciário se divide em cargos como desembargadores, juízes e ministros. Neste caso, o Supremo Tribunal Federal é a principal autoridade.

QUAIS CARGOS SÃO ELEITOS ESTE ANO?

É muito importante saber que este ano não elegemos apenas um novo Presidente, e sim diversos cargos importantes que podem mudar o rumo do Brasil pelos próximos anos.

Serão escolhidos 27 Governadores Estaduais, o mesmo número para Senadores e 513 Deputados Federais. Neste último caso, o número de deputados por Estado depende da população de cada território. Por exemplo: São Paulo tem direito à 70 deputados federais, enquanto estados como Amapá, Amazonas e Sergipe, que possuem uma população menor, tem direito à 8 cadeiras na Câmara.

O único caso em que não existe um número certo de candidatos eleitos é com os Deputados Estaduais. A quantidade depende da representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cada assembleia legislativa tem direito a um total 3 vezes maior de deputados estaduais em comparação com os federais.

O QUE CADA CARGO FAZ?

Presidente da República: É considerado a autoridade máxima do Poder Executivo. É este cargo que nomeia os ministros, conduz a política e economia, aplica ou veta leis, edita medidas provisórias, mantém relações com outos países, além de comandar todas as Forças Armadas do território nacional.

Governador: Este cargo tem autoridade máxima sobre um distrito ou estado da federação. É ele quem administra todo o estado e representa ele nas relações jurídicas, administativas e políticas.

Senador: Os senadores formam o Senado Federal, que junto com a Câmara dos Deputados, compôe o Congresso Nacional, que representa o Poder Legislativo do país. São eles quem elaboram as leis, fiscalizam os atos o Executivo, podendo até processar e julgar outos cargos. Senadores também aprovam escolhas de ministros, propostas do presidente e operações financeiras. É importante saber que, diferente dos outros cargos, o mandato de um senador é de 8 anos.

Deputado Federal: São parte da Câmara dos Deputados e sua principal função é elaborar leis. O deputado federal também fiscaliza o Poder Executivo do Brasil.

Deputado Estadual: Os verdadeiros representantes do povo na esfera estadual. O deputado estadual pratica suas funções na Assembleia Legislativa Estadual e é responsável por legislar, criar, altera e vetar leis no âmbito regional.

O VOTO BRANCO E NULO

Para começar, tanto o voto em branco, quanto o nulo, não entram na contagem final de uma votação política. Porém, é importante entender o que pode acontecer caso essa seja sua escolha nas urnas.

Esses dois tipos de voto podem interferir, de forma indireta, no primeiro turno, já que participam da definição da quantidade absoluta de eleitores que um candidato precisa para vencer a eleição. Não entendeu? Então se liga neste exemplo:

Para ser eleito logo no primeiro turno, o candidado a presidência precisa ter 50% dos votos válidos + 1. Dessa forma, quanto mais votos em branco ou nulos, menor a quantidade de eleitores que tal candidato precisa ter para se eleger no primeiro turno.

Mas como eu dou esses tipos de voto? Para votar nulo, o eleitor precisa apenas digitar um número que não corresponda a nenhum partido ou político. Inclusive, é preciso acabar com o mito de que se 50% da população votar nulo a eleição é ignorada, isso não acontece!

O QUE É DIREITA, E O QUE É ESQUERDA?

As eleições estão chegando e o ano de 2022 promete marcar a história da política brasileira. O motivo? O possível embate entre Jair Bolsonaro e Lula em um provável 2º turno. Enquanto alguns desprezam todas as atitudes de Bolsonaro, outros abraçaram a figura de Jair e apoiam qualquer decisão tomada pelo ‘capitão’. Porém, há também aqueles que não entendem muito de política e, pensando nisso, OFuxico vai explicar os conceitos básicos envolvendo a política nacional.

Para começar, conversamos com o cientista político Uriã Fancelli para entender de uma vez por todas o que é a ‘Direita’ e a ‘Esquerda’ e as dúvidas que rodeam essa discussão. Confira a entevista:

OFuxico: O que é a direita?

Uriã Fancelli: Teoricamente falando, a “direita” é conhecida por seguir comportamentos mais tradicionais, como todos chamam de “conservador”, num governo onde o Estado interfere menos na economia. A “direita” foca em politicas que representam ideias mais liberais, como por exemplo a privatização em resposta para a melhora da economia.

OFuxico: O que é a esquerda?

Uriã Fancelli: Já a “esquerda” todos conhecem por ser a luta dos trabalhadores, com comportamentos mais progressistas, em prol de mudança, num governo onde o Estado intervém na economia. A “esquerda” aborda mais as pautas sociais, como por exemplo leis em prol de minorias.

OFuxico: Quando iniciou essa separação?

Uriã Fancelli: Para a gente conseguir entender a separação de ideologias de “esquerda” e “direita” temos que voltar lá para o século XVIII, no período das assembleias na França. Naquela época existia uma burguesia que buscava junto à população diminuir os poderes dos nobres (ricos) e do clero (igreja). Essa fase marcava o inicio da famosa Revolução Francesa. No intuito de criar a nova constituição francesa, foi montada uma Assembleia Nacional Constituinte, onde os nobres não gostaram da ideia dos pobres participarem e acabaram preferindo ficar sentados separadamente, coincidentemente no lado direito e os pobres no esquerdo, por isso ficou conhecida a “esquerda” como a luta dos direitos trabalhadores e a “direita” dos interesses da elite.

OFuxico: Quais os maiores representantes em toda a história da direita; e da esquerda?

Uriã Fancelli: Um grande exemplo mundial de governo de direita foi o da inglesa Margareth Thatcher e de esquerda o cubano Hugo Chávez, ambos representam perfeitamente a tese ideológica de “direita” e “esquerda”.

OFuxico:  Bolsonaro é extrema direita e Lula é extrema esquerda?

Uriã Fancelli: Extremo está ligado ao autoritarismo e ditaduras, porém eu creio que não tivemos isso em nenhum dos dois governos. O que ocorreu em ambos foram medidas populistas e principalmente no governo Bolsonaro, negacionistas. Os dois possuem vieses direcionados em suas politicas sim, mas não podemos dizer que ambos são extremos em seus governos.

OFuxico: O que é o centro? Ele realmente existe?

Uriã Fancelli: Centro no Brasil é um termo considerado pejorativo nos dias de hoje, muitos dizem que são as pessoas em cima do muro, ou que isso tem a ver com o “centrão”, que domina o Congresso Nacional. Em minha visão, existe sim o centro e são pessoas que não se encaixam nos pensamentos de “direita” e nem de “esquerda”, ou até mesmo acreditam em um pouco de cada ideologia.

OFuxico: Como entender se você é de direita ou de esquerda?

Uriã Fancelli: Acredito que em pleno século XXI não podemos nos colocar em “rótulos” mais, “esquerda” e “direita” são apenas ideias ultrapassadas. Num mundo tão polarizado no qual vivemos, lutar pelo crescimento e evolução do país respeitando os direitos humanos e sem preconceitos é a solução para um mundo melhor sempre focando no bom senso. A luta de minorias deve ser de todos, da mesma forma que políticas econômicas devem ser baseadas em prol do bem-estar da população. Não podemos mais incentivar esse tipo de “rixa”, no final do dia todos queremos a mesma coisa: um país em harmonia e desenvolvido. Todos temos, dentro de nós, ideais e pensamentos que se relacionam com a direita e a esquerda. Autoidentificar-se com um desses lados do espectro político significa abrir mão de nossa autonomia de pensamento. É como se fôssemos colocados em “caixas” limitadoras que nos impedem de ter uma visão de mundo própria.

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