BBB23: Advogado explica o que é racismo religioso, acusação de Nicácio contra Key, Gustavo e Cristian

A questão racial é uma presença constante no “BBB23”. Talvez, porque é a primeira edição em que o elenco está igualmente separado e a população negra não é minoria na história do reality. Então, pautas que antes eram marginalizadas vieram à tona em diversos episódios.

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Quando o programa tinha acabado de completar um mês, um episódio de intolerância religiosa agitou a casa e levou Tadeu Schmidt a conversar com os participantes a respeito. Fred Nicácio percebeu que o assunto era sobre ele, mas ainda não sabia do que se tratava. Quando deixou o jogo, viu as cenas em que Key, Gustavo e Cristian falam sobre a religião do brother. Ele definiu o caso como racismo religioso. O que seria isso, no final das contas? O termo não é dos mais populares no Direito.

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O Advogado Criminalista Guilherme Bortolossi fala a respeito em um vídeo bastante didático. Racismo religioso é uma esfera da intolerância religiosa que acontece contra crenças de matrizes africanas, como o Ifá, de Fred Nicácio. O termo é destacado na academia, mas não explícito em código criminal.

Guilherme também destaca três cenas que podem ser julgadas como intolerância religiosa: Key e Gustavo orando para ‘se defender’ das orações de Fred; Cristian desmerecendo as guias e rezas do médico e a cena em que o brother está parado em frente à cama do gaúcho e este deu a entender que o brother fazia algo maligno em sua direção.

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É importante ressaltar, a princípio, o que é intolerância religiosa:

“O racismo religioso nada mais é do que a prática do crime de intolerância religiosa, previsto no Art.208 do código penal, contra religiões de matriz africana. A Lei prevê como crime zombar de alguém por causa da religião dela, desdenhar de algum tipo de símbolo religioso ou ainda impedir a prática de algum tipo de culto religioso. Isso vale para todas as religiões”.

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O advogado dá alguns exemplos de práticas que se enquadram no crime e ainda destaca que a prática de qualquer religião pode ser submetida a intolerância. Católicos e evangélicos, maioria absoluta no Brasil, também estão sujeitos a esse tipo de violência:

“Chutar oferenda na encruzilhada, quebrar santo ou passar carro de som atrapalhando culto religioso pode ser considerado intolerância religiosa. É importante destacar que legalmente não existe diferença entre o crime praticado contra religiões dominantes ou não dominantes”.

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Também é importante destacar que “racismo religioso” não é um crime específico, mas reflexão sobre o racismo estrutural presente na sociedade. As religiões de pessoas pretas são historicamente demonizadas no nosso país. É sobre isso que o termo trata, de acordo com os esclarecimentos do advogado:

“O termo racismo religioso não está previsto na legislação. Ele é só um termo acadêmico pra gente analisar a diferença entre a prática de crimes de intolerância religiosa contra as religiões cristãs e a prática de crimes contra religiões de matriz africana e que tem um contexto racial por trás. Não tem aumento de pena, mas é muito bom pra gente analisar a origem desse crime”.

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Guilherme também destaca o que, em sua opinião, podem ser cenas em que Nicácio e sua religião sofrem intolerância por parte de Gustavo, Key e Cristian:

“Vários momentos de intolerância religiosa puderam ser observados no BBB, mas três chamaram a atenção: a estigmatização das guias utilizadas pelo participante Fred Nicácio; o momento em que as pessoas passaram a orar em cima da oração dele, justamente por achar que a oração dele para os orixás seria algo ruim; e quando acharam que um ato simples de estar parado seria como se ele estivesse lançando um feitiço ou algo maligno. Mesmo esse último não sendo uma prática religiosa, você vincular um ato de um participante a algo maligno por conta da religião dele é intolerância religiosa”

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Uma publicação compartilhada por Guilherme Bortolossi (@gb_advogado)

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