BBB 24: Davi e Yasmin podem processar um ao outro por crime de injúria? Advogado explica!

Será que teremos um assunto relacionado ao BBB 24 indo parar na Justiça? Davi e Yasmin Brunet vêm se atacando verbalmente em algumas oportunidades e a gota d’água foi o Sincerão desta semana, onde o baiano chamou a modelo de “cobra inútil”, enquanto a loira o chamou de “nojento, arromb*do de m*erda”.

BBB 24: Yasmin já foi chamada de inútil por Luigi e Vinícius. Como ela reagiu?

No domingo (3), quando a puxou para o Paredão no Contragolpe, Davi já tinha chamado Yasmin Brunet de inútil, algo que deu muita repercussão, principalmente por Luiza Brunet ter postado algumas informações sobre isso se encaixar em “crime de injúria”.

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Os fãs de Davi, claro, rebateram que o baiano poderia fazer o mesmo, pois já havia sido xingado pela modelo.

Advogado explica situação entre Davi e Yasmin

O advogado criminalista Demétrios Kovelis, a convite do OFuxico, analisou a situação e explicou se cabe algum processo de algum dos lados e se isso pode ir parar na Justiça.

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“Injúria é um crime contra a honra que se refere às ofensas verbais ou escritas que atingem a dignidade ou o decoro de alguém. Deste modo, quem se sentiu ofendido pode ingressar com uma ação penal privada, chamada de queixa-crime, visando punir o autor da fala ofensiva”, explicou.

Porém, quando duas pessoas se ofendem, a situação é diferente.

“Nesse caso pode ocorrer o que chamamos de ‘retorsão imediata’, prevista no artigo 140, §1º do Código Penal, que nada mais é do que uma reação imediata e proporcional à ofensa recebida, ou seja, a vítima ofende a honra subjetiva do agente, logo após ter sido ofendida”, afirmou.

“Em alguns casos, a retorsão imediata funciona como um perdão judicial, desde que seja uma resposta direta e proporcional à ofensa sofrida. Assim o juiz, ao avaliar o caso concreto, pode deixar de aplicar a pena aos dois que se ofenderam, pois um revidou a injúria do outro”, finalizou.