Caso Marcius Melhem: Entenda polêmica envolvendo nova promotora

Acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e um grupo de mulheres, Marcius Melhem está há mais de dois anos com processos na Justiça. Recentemente, a defesa do humorista entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha da promotora Isabela Jourdan da Cruz Moura para atuar no caso. 

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Os advogados do ator revelaram, em entrevista ao Splash, que a escolha da promotora é uma “violação do princípio do promotor natural”, ou seja, eles consideram que a mudança não se justifica nos moldes legais.

Na última semana, Melhem afirmou que uma “reunião secreta” aconteceu entre as mulheres que o acusam e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, o responsável pela troca da promotora. Segundo o humorista, a reunião influenciou na escolha.

Ele falou sobre o assunto durante uma live em seu canal no Youtube. “Aconteceu alguma coisa no caso que justificasse essa intempestiva nomeação? O que aconteceu após uma reunião em que as advogadas das acusadoras tiveram com a procuradoria? (…) Elas também foram recebidas em Brasília. (…) Levaram até câmera, pessoal de documentário. Tudo divulgado com antecedência, com fotos e vídeos de cada reunião. Por que a reunião delas com a procuradoria ficou escondida, já que era republicana?”, questionou.

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Na mesma transmissão, ele ainda revelou que acredita que Isabela pode “o tornar réu” na sequência do caso. “Não é a primeira pessoa que vai entrar na ação predisposta a me acusar. Elas geralmente leem e saem. Por que ninguém dá um fim, que seria o arquivamento? A verdade é que a pressão é muito grande”, disse Marcius.

No entanto, o Ministério Público afirmou que a reunião de fato aconteceu, mas não foi secreta. “Não houve reunião secreta em relação ao caso, que se encontra em investigação em inquérito policial. A reunião foi formalizada a pedido do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MP-RJ), órgão que promove a ligação das vítimas com os promotores e que solicitou uma audiência do procurador-geral com as inúmeras vítimas. Elas solicitaram celeridade na análise por parte da instituição”, informou o comunicado oficial. 

Além disso, o órgão confirmou que não houve incoerência na escolha da nova promotora. “A designação foi feita com base nas leis e no regramento interno, que concede tais poderes ao PGJ, não havendo qualquer violação ao promotor natural”, alegou.

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A defesa do grupo de mulheres que acusa Melhem se posicionou sobre o assunto. “O caso reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas, e será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual. Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como esse exige para as vítimas e para a sociedade”.

RELEMBRE O CASO

Marcius Melhem e Dani Calabresa protagonizam uma batalha ruidosa na Justiça e na opinião pública há quase três anos. Ela se diz vítima de assédio sexual e moral, e ele, de uma conspiração para o derrubar do cargo de coordenação do núcleo de humor da TV Globo, o que ocorreu em agosto de 2020.

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Segundo reportagem da revista online “Piauí”, realizada meses depois da denúncia, o primeiro assédio de Marcius Melhem à Dani Calabresa teria acontecido durante uma festa do “Zorra Total”, em 2017. Ele teria tentado beijá-la à força, lambido o seu rosto e deixado à mostra suas partes íntimas. O caso ainda corre na justiça e até agora não se chegou a um veredicto final.

Além das manifestações da Globo, afirmando que o suposto assédio sexual não foi comprovado pelo setor de Compliance da emissora e do Ministério Público Federal, afastando a hipótese de assédio sexual, as peças da ação do MPT ainda trazem contradições das supostas vítimas e das testemunhas de acusação.

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