Justiça nega demolição de mansão de Clodovil em Ubatuba

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de demolição da mansão em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, que pertenceu ao estilista e apresentador Clodovil Hernandes. 

O caso foi julgado na última segunda-feira, 11, pelo Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido.

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O imóvel está abandonado desde a morte de Clodovil, em 2009.

O imóvel, que chegou a ser avaliado em R$1,6 milhão, foi arrematado em um leilão há seis anos, mas ainda não foi transferido para nova proprietária e segue sem uso.

O pedido pela demolição total do imóvel, que está em uma área de preservação ambiental, foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) após parte da mansão ser demolida em 2021, por ordem da Justiça.

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O MP alegou ter acontecido um erro na época da definição da área que deveria ser demolida.

“Eventual equívoco na delimitação da área que se encontrava inserida no Parque Estadual Serra do Mar em momento anterior, qual seja, da elaboração dos laudos periciais há mais de 20 (vinte) anos atrás não autoriza a reabertura da instrução probatória após o trânsito em julgado da sentença”, justificou em seu voto o relator Luis Fernando Nishi.

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O julgamento teve a participação dos desembargadores Paulo Alcides, Nogueira Diefenthaler, Aliende Ribeiro, Isabel Cogan, Paulo Ayrosa e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.