Wagner Moura derrota MBL na Justiça e será indenizado em R$ 50 mil

O ator Wagner Moura obteve vitória na Justiça do Rio de Janeiro em um processo contra o Movimento Brasil Livre. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o grupo indenize o artista no valor de R$ 50 mil por danos morais. As informações são de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

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A decisão foi tomada de forma unânime e reverteu o julgamento de primeira instância, que havia negado o pedido de indenização.

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Publicação contra Wagner Moura motivou o processo

A ação teve início após uma postagem feita pelo MBL em 30 de março de 2016, no Facebook. Na imagem, o movimento usou a foto do ator com a frase: “Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, Captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma”. A arte também incluía um selo com os dizeres: “Selo Rouanet de Governismo”.

Decisão impõe multa diária em caso de descumprimento

Além da indenização, o desembargador relator do caso ordenou que o conteúdo seja removido em até cinco dias. Caso o MBL não cumpra o prazo, incidirá uma multa de R$ 1.000 por dia, valor que poderá aumentar caso o grupo insista no descumprimento.