Juliette pode processar empresa que a contratou após acusação de plágio

Por - 18/10/23

Juliette Freire

Juliette está vivendo um verdadeiro turbilhão na carreira no atual momento, mas não no sentido positivo da coisa. Ela e Duda Beat lançaram a canção “Magia Amarela” e logo foram acusadas de plagiar o projeto “AmarElo”, que Emicida lançou em junho de 2019.

A polêmica não demorou muito para acontecer, já que os internautas detectaram semelhanças no conceito geral do trabalho, nas artes de divulgação e até no cenário para a fotografia do projeto.

Evandro Fióti, produtor e irmão de Emicida, foi o primeiro a falar da polêmica.

O projeto de Emicida, “AmarElo” envolve três partes: o disco “Amarelo”, o doc “Amarelo – é tudo pra Ontem” e o “Amarelo ao vivo”.

“Tem banda de artista branco que a gente encontra em todo lugar, que mal lançou um disco e que em um ano já ganhou um Grammy. A gente levou 12 anos para ganhar um Grammy. E o trabalho que a gente ganhou um Grammy acabou de ser roubado conceitualmente. Entendeu? Tem noção o ódio que gera? Tem noção a vontade que dá de botar fogo em tudo?”.

“Sabe apropriação e tudo aquilo que a gente discursa sobre ética? Então, esse mercado tem bem pouco. Sem criticar as artistas que inclusive admiro. Mas nosso jurídico vai trabalhar”.

Polêmica

O problema maior é que a música lançada por Juliette e Duda Beat faz parte de uma mudança de uma marca, que até teria entrado em contato com Emicida para o projeto, mas o rapper não aceitou.

“Essa marca negociou com a gente, só que a gente não chegou a um acordo por cronograma, prazo e questões financeiras também, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que a gente tinha que fazer”.

Equipes se pronunciam

Diante da repercussão negativa, Juliette e Duda Beat resolveram se pronunciar sobre o caso.

“Informamos que a música ‘Magia Amarela’ faz parte de uma campanha publicitária e que Juliette foi contratada como uma das intérpretes para este trabalho audiovisual. A equipe da cantora está em contato com os contratantes responsáveis pela criação e produção da campanha para mais esclarecimentos”.

Juliette se pronunciou
Juliette se pronunciou – Reprodução/Instagram

A equipe de Duda Beat revelou até ter percebido certa semelhança com o projeto, mas aceitou mesmo assim, após ver que o nome de Felipe Vassão, um dos autores do projeto AmarElo, foi citado em uma reunião da negociação.

Duda Beat se pronunciou
Duda Beat se pronunciou – Reprodução/Instagram

O que é plágio

De acordo com o advogado João Aguiar (OAB/SP 418.392), da Kupper Advocacia, o plágio vai desde um cópia completa de algo, como uma simples cópia de ideias.

“De uma forma bem simples, o plágio fica caracterizado quanto há uma cópia parcial (conceitos/trechos/frases e/ou parágrafos, cores/símbolos) ou total, de uma obra ou de uma música, como no tema em assunto, por outra pessoa como se fosse de sua autoria. Pode ser caracterizado também se a cópia for somente de ideias ou de conceitos criados por outro autor sem menção da fonte. Existe uma necessidade de confirmar alguns elementos para comprovar a existência do plágio com uma análise individual dos casos”, explicou.

A consequência para um caso desses pode ir de um simples acordo sobre os royalties e direitos autorais da obra ou até pena de prisão.

“Na maioria dos casos, disputas de direitos autorais são resolvidas fora dos tribunais com uma simples renúncia de royalties proporcionais ao compositor original. Mas caso não seja resolvido, os artistas podem ir a julgamento por causa da disputa. Na lei, as consequências são as previstas no artigo 184 do Código Penal, com as seguintes punições:  Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Além da retirada do material”.

Juliette e Duda Beat podem processar empresa

De acordo com o advogado, Juliette e Duda Beat podem ser processadas, assim como a empresa que as contratou, mas o caso precisa de uma análise mais profunda.

“Vai depender da estratégia adotada pelos acusadores. O projeto foi idealizado por uma marca, que inclusive buscou o contato com o Emicida antes de sua conclusão. A situação da Juliette e da Duda Beat demanda de uma análise profunda, com a necessidade de entender qual o efetivo papel na produção. De qualquer forma, é possível o acionamento de ambas na esfera judicial”.

Porém, ele explica que Juliette e Duda Beat também podem entrar com uma ação na Justiça contra a empresa que as contratou, caso elas não tenham culpa em toda a situação.

“Com certeza elas podem processar (caso não tenham participação na produção). A imagem deve sempre ser preservada, principalmente no meio artístico. A situação deixou as artistas bem vulneráveis, podendo inclusive interferir em outros e futuros negócios, causando prejuízos morais e materiais”, finalizou..

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