Mickey Mouse: Saiba tudo sobre o domínio público do personagem!

Quem um dia imaginou que o simpático mascote da Disney, o rosto mais famoso das animações, o querido Mickey Mouse, um dia poderia se tornar um serial killer? Um assassino de vídeo game? Dentre outras tantas denominações macabras, o personagem acabou caindo em domínio público, assim como outros que já tiveram suas histórias originais revogadas e acabaram entrando de cabeça no mundo gore.

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Mas, qual o motivo disso? As leis do direito autoral protegeram durante 95 anos, o tempo de criação do primeiro curta que ele aparece, o famoso “Steamboat Willie”, e acabou que a imagem do rato original não pode mais ser controlada pela Walt Disney Company, porém com uma ressalva: todas as outras variações, como as mais recentes (“A Casa do Mickey Mouse”, etc), seguem na proteção até completarem a mesma idade, além da proteção dos direitos autorais, que você encontra mais abaixo.

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Anteriormente, para usar a imagem do primeiro Mickey, uma autorização precisaria ser solicitada e, caso aprovada, usada para outros fins e outras empresas. Com a queda, a sua imagem pode virar tudo que você conseguir imaginar. Vale pontuar que a Disney detém a propriedade intelectual, ou seja, mesmo a imagem sendo utilizada, nada pode remeter a empresa, pois neste caso seria considerado um caso de direitos autorais. Um exemplo seria citar diretamente a empresa ou até mesmo as histórias criadas pelo estúdio.

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Tudo poderia ter acontecido antes, já que o curta foi lançado em 1928, quando a lei norte-americana colocava apenas 56 anos até algo se tornar domínio público. Em 1976, com outras empresas, a Disney conseguiu mudar a lei para 75 anos. Em 1998, mais uma mudança e chegou-se aos 95 anos atuais. A lei e o esforço para que os personagens fossem mantidos foi até apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”.

Ressalvas do ratinho!

Para deixar claro: Mesmo que cartunistas, cineastas, designers, entre outros, possam usar os personagens do curta, incluindo Minnie e João Bafo de Onça, que também aparecem por lá, a propriedade intelectual segue em posse da Disney. As cores dele, que envolvem preto, vermelho e branco, sequer podem ser usadas em versões, apenas as de preto e branco, a sua forma mais clássica.

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A Lei

A liberdade de uso do Mickey está baseada na Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Esta prevê que qualquer obra que complete 95 anos, como citado acima, entra em domínio público. Isto não exclui as leis de direito autoral.

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Por exemplo, a história “A Pequena Sereia” é de domínio público e pode-se criar diversos filmes, séries, livros, entre outros, baseados no conto clássico, já a imagem de Ariel, com cabelos vermelhos e cauda verde, pertence a Disney, como marca registrada. Em resumo: O nome e uma nova imagem da famosa sereia podem ser usados, mas a propriedade do personagem clássico é da Disney. E nenhuma produção pode dar a entender, ou sequer parecer, algo vindo da empresa ou dos elementos que ela implementou em suas produções, como, por exemplo, a voz característica do rato.

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Outros casos

Ursinho Pooh também entrou no mesmo comboio e acabou ganhando um filme de terror slasher: “Pooh: Blood and Honey”. O caso é igual ao de Mickey, ou seja, a imagem da Disney do simpático ursinho barrigudo e comedor de mel pertence à empresa multibilionária para licenciamento de produtos oficiais. Mas, por ser baseado em outros contos, suas outras versões podem ser usadas para a criação de produtos como este.

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Quem também entrou recentemente, em 2024, e certamente será alvo de novas produções é Peter Pan. A história de 1942, de J.M Marrie, está desprotegida pela Lei e abre um novo leque de possibilidades para a sua existência.

E o que já temos?

Bom, Mickey Mouse, até o fechamento desta matéria, já ganhou duas novas produções do gênero terror: Um Slasher chamado de “Mickey’s Mouse Trap” dirigido por Jamie Bailey, com a premissa de ser uma comédia com terror, cheia de matanças em uma casa de arcade.

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E, também, um jogo de terror chamado de “Infestation”, onde um dos vilões bizarros é o ratinho original, criado para ser uma criatura letal contra o player.